Se você comprou um imóvel ou lote na planta e deseja cancelar o contrato, saiba que você tem direitos garantidos por lei.
Muitas construtoras e incorporadoras tentam reter valores indevidos, atrasar devoluções ou impor multas abusivas — mas você não precisa aceitar isso.
Seus direitos incluem:
• Devolução de parte significativa dos valores pagos, mesmo em caso de desistência;
• Restituição integral, em casos de atraso na entrega do imóvel ou culpa da construtora;
• Cancelamento sem multas abusivas, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018);
• Proteção contra cláusulas contratuais injustas ou práticas que gerem enriquecimento ilícito da construtora.
Atuamos para assegurar que você receba o que é justo, com rapidez e segurança jurídica.
Ter um imóvel irregular ou sem escritura definitiva pode gerar dificuldades na venda, financiamento ou transferência.
Nós ajudamos você a colocar tudo em ordem, garantindo segurança e valorização do seu patrimônio.
Entre os principais benefícios da regularização estão:
• Emissão de matrícula individualizada e escritura pública;
• Registro correto no cartório de imóveis;
• Atualização cadastral junto à Prefeitura e órgãos competentes;
• Evita multas, disputas familiares e problemas com heranças;
• Permite vender, alugar ou financiar seu imóvel com total segurança.
Nosso escritório cuida de todo o processo de regularização, desde a análise documental até o registro final — sem complicações e com total transparência.
Seu direito, nossa especialidade.
Garantimos proteção jurídica e resultados reais para quem busca resolver pendências imobiliárias com segurança e tranquilidade.
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário, com atuação focada em ações de distrato e rescisão de contratos de compra e venda de imóveis e lotes, especialmente em empreendimentos na planta.
Nosso propósito é proteger os direitos de consumidores que enfrentam abusos de construtoras, incorporadoras e loteadoras, garantindo que cada cliente receba de volta o que é seu por direito — de forma justa, segura e eficaz.
O diferencial do nosso escritório está na experiência prática e estratégica adquirida ao longo dos anos atuando na defesa de grandes incorporadoras e loteadoras. Essa vivência nos proporcionou conhecimento profundo das estratégias utilizadas por essas empresas — e hoje usamos essa experiência a favor do consumidor.
Com expertise técnica e visão de mercado, oferecemos um atendimento jurídico personalizado, com linguagem clara, acompanhamento próximo e foco em resultados.
Nosso compromisso é com a transparência, ética e eficiência, buscando sempre a melhor solução jurídica para quem deseja encerrar um contrato abusivo, recuperar valores pagos ou regularizar seu imóvel.
Experiência de quem entende o outro lado — e agora defende o seu.
Confie em quem já esteve dos dois lados do balcão e sabe exatamente como garantir a melhor negociação e indenização possível.
Antes de defender consumidores, atuamos por anos representando incorporadoras e loteadoras. Isso nos dá uma visão estratégica completa de como essas empresas agem nos processos e negociações. Sabemos como pensam, onde erram e quais cláusulas são abusivas — e usamos esse conhecimento para garantir a máxima devolução possível dos valores pagos. Quem conhece as estratégias da outra parte, tem muito mais chances de vencer.
Entendemos que quem busca um advogado quer respostas objetivas, sem complicações. Por isso, todo o nosso atendimento pode ser feito online, com assinaturas digitais, acompanhamento remoto do processo e comunicação direta pelo WhatsApp ou e-mail. Você resolve tudo sem precisar sair de casa, com clareza sobre cada etapa e sem surpresas no caminho. Advocacia moderna, prática e acessível — do primeiro contato até a vitória.
Cada caso é analisado de forma personalizada, com base em provas, jurisprudência e cálculos precisos para que você recupere o máximo possível do que investiu. Além disso, oferecemos transparência contratual e acompanhamento contínuo, porque acreditamos que confiança se constrói com resultados reais e comunicação constante. Você é informado de cada passo — e tem a tranquilidade de estar em boas mãos.